Serviço de Acolhimento Institucional (Internação) para Crianças em Dois Irmãos - RS (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviço de acolhimento institucional (internação) para crianças de 0 a 3 anos, em Dois Irmãos, RS, com duração de 12 meses, conforme medida de proteção nº 5000786-42.2026.8.21.0145.
Objeto Original
Trata-se de medida de proteção Nº 5000786-42.2026.8.21.0145 em favor das crianças CRISTOPHER LUCCA LINCH LIMA nascido em 27/02/2021 ENZO GABRIEL LINCH LIMA, nascido em 23/09/2022, NOAH KALEB LINCH LIMA , nascido em 01/05/2024, e ÂNGELA LINCH LIMA, nascida em 26/06/2025, todos filhos de Pâmela Munique Linch e de Daniel Henrique de Oliveira Lima.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Assistência Social
- Localização
Dois Irmãos, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4306403
Dados do processo
- Nº do processo
- 121/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 88254891000153-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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