Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Pagamento de taxas de inscrições para servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima para participação no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026, em João Pessoa/PB, de 29 a 31 de julho de 2026.
Objeto o pagamento de taxas de inscrições para Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, para participação no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026, que tem como tema "O poder da comunicação na reputação da justiça", que acontecerá de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
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Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisEsta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Entrar para ver grátisValores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.