Qual a razão social do CNPJ 04.530.820/0001-46?

O CNPJ 04.530.820/0001-46 pertence a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, órgão público em Manaus/AM. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 04.530.820/0001-46 é de órgão público ou empresa privada?

04.530.820/0001-46 é o CNPJ de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, classificado como órgão público em Manaus/AM. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.530.820/0001-46)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.530.820/0001-46), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.530.820/0001-46). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Manaus, AM

31 Licitações de
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Estadual Legislativo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Concluída

Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”

R$ 243.949,28

09/05/2026

Inexigibilidade Concluída

Curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”

R$ 349.129,46

10/02/2026

Dispensa Aguardando resultado

Aquisição de 02 (duas) impressoras térmicas para atender as necessidades da Casa Militar da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas

R$ 39.105,76

10/03/2026

Inexigibilidade Concluída

Contratação de Workshop presencial com o tema “Desenvolvimento profissional e gerencial com ênfase em inteligência emocional”

R$ 59.307,18

20/11/2025

Dispensa Aguardando resultado

Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Centro Médico da Assembleia Legislativa

R$ 73.487,59

01/04/2026

Credenciamento Aguardando resultado

Credenciamento de pessoas físicas ao cadastro de instrutores para a Escola do Legislativo para o ano letivo de 2026, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas (ALEAM)

R$ 74.641,46

03/03/2026

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Informações de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Razão Social

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

04.530.820/0001-46

Esfera

Estadual

Poder

Legislativo

Localização

•

Manaus

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Concorrência103

Concorrência184

Pregão Eletrônico175

Distribuição por Status

Concluída53

Aberta12

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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