Qual a razão social do CNPJ 01.716.892/0001-94?

O CNPJ 01.716.892/0001-94 pertence a BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL, órgão público em Balneário Pinhal/RS. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 01.716.892/0001-94 é de órgão público ou empresa privada?

01.716.892/0001-94 é o CNPJ de BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL, classificado como órgão público em Balneário Pinhal/RS. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL (CNPJ 01.716.892/0001-94)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL (CNPJ 01.716.892/0001-94), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL (CNPJ 01.716.892/0001-94). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Balneário Pinhal, RS

18 Licitações de
BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL

Municipal Legislativo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Concluída

microfone Yoaga HT82.

R$ 417.648,31

12/01/2026

Dispensa Concluída

MATERIAL DE INFORMATICA.

R$ 482.793,15

04/12/2025

Inexigibilidade Concluída

INSCRICAO PARA O 61 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:ATUALIZACAO,GESTAO E SEGURANCA JURIDICA NA TUACAO PARLAMENTAR.

R$ 183.740,02

18/11/2025

Dispensa Concluída

AQUISICAO DE TINTAS PARA IMPRESSORA.

R$ 231.786,61

21/02/2026

Dispensa Concluída

Prestacao de serviços técnicos ptofissionais de tecnologia da informação para elaboração,implantação,licenciamento, hospedagem e manutenção do portal/site de internet,para o Poder Legislativo Municipal de Balneário Pinhal/RS.

R$ 453.119,77

14/01/2026

Inexigibilidade Concluída

INSCRICAO PARA O CURSO DE ATENDIMENTO INCLUSIVO NO PODER PUBLICO:LIBRAS(NIVEL INICIANTE)COMUNICACAO ESSENCIAL PARA ATENDIMENTO AO CIDADAO+ACESSIBILIDADE ATITUDINAL.

R$ 211.714,59

07/12/2025

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Informações de BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL

Razão Social

BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL

CNPJ

01.716.892/0001-94

Esfera

Municipal

Poder

Legislativo

Localização

•

Balneário Pinhal

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Pregão Eletrônico104

Tomada de Preços159

Pregão Eletrônico54

Distribuição por Status

Concluída74

Aberta28

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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