Qual a razão social do CNPJ 17.316.563/0001-96?

O CNPJ 17.316.563/0001-96 pertence a BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, órgão público em Belo Horizonte/MG. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 17.316.563/0001-96 é de órgão público ou empresa privada?

17.316.563/0001-96 é o CNPJ de BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, classificado como órgão público em Belo Horizonte/MG. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 17.316.563/0001-96)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 17.316.563/0001-96), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 17.316.563/0001-96). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Belo Horizonte, MG

98 Licitações de
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

Municipal Legislativo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de suporte administrativo e técnico operacional, por meio de alocação de mão de obra de dedicação exclusiva para a CMBH.

R$ 301.795,24

02/03/2026

Dispensa Aguardando resultado

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de análises microbiológicas e de diagnóstico da qualidade do ar nos ambientes internos da CMBH.

R$ 190.127,30

12/01/2026

Dispensa Homologada

Serviço de coleta e análise físico-química, microbiológica e de ´potabilidade da água utilizada nas dependências da CMBH, com posterior emissão de laudo técnico

R$ 413.056,56

05/02/2026

Dispensa Anulada

Serviço de coleta e análise físico-química, microbiológica e de potabilidade da água utilizada nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte

R$ 92.024,69

02/05/2026

Dispensa Aguardando resultado

Aquisição de medalhas, bem como de seus acessórios; de pins dourados para o Grande Colar do Mérito Legislativo; e de pins de identificação para os funcionários do Cerimonial

R$ 21.853,32

18/12/2025

Dispensa Homologada

Aquisição de vacina tetravalente contra a gripe

R$ 348.921,72

05/03/2026

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Informações de BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

Razão Social

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

17.316.563/0001-96

Esfera

Municipal

Poder

Legislativo

Localização

•

Belo Horizonte

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços44

Pregão Eletrônico5

Concorrência133

Distribuição por Status

Concluída55

Aberta23

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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