46 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS

Inscrição de uma (01) vereadora da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa, para participação no curso “Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral: Como Prevenir Riscos e Responsabilidades”, voltado à capacitação e atualização acerca das vedações legais em período eleitoral, visando ao aperfeiçoamento técnico da participante e à prevenção de riscos e responsabilidades na atuação do Poder Legislativo Municipal.

Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Agostinho Pauli, Felipe Pereira dos Santos e Tatiana Junkes Schmitt, e da Assessora de Bancada do Partido Liberal (PL), Mariana Pereira, para participação no curso “Do Planalto à Câmara Municipal: Como as Decisões de Brasília Afetam o Município”, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos acerca dos impactos das decisões e políticas adotadas no âmbito federal sobre a administração municipal e a atividade legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico dos participantes, ampliar a compreensão sobre as relações interfederativas e contribuir para o fortalecimento da atuação institucional do Poder Legislativo Municipal.

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

Inscrição do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Luiz Felipe Wolkan Leite, para participação no 1º Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais, evento voltado à capacitação e atualização de profissionais que atuam na área jurídica da Administração Pública, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional dos participantes e contribuir para o fortalecimento da atuação jurídica institucional.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em transporte e turismo, para o fornecimento de veículo do tipo van executiva, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, equipada com ar-condicionado, compartimento para bagagens e motorista devidamente qualificado e treinado para o transporte. O veículo será utilizado para a locomoção dos Vereadores, servidores e demais representantes da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, durante visitação técnica ao Congresso Nacional e Instituições Federais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de agosto de 2026.

Trata-se da solicitação de inscrição de um (01) vereador e uma (01) assessora da Câmara Municipal de Antônio Carlos para participação na 6ª edição do Summit Cidades 2026, maior encontro de cidades do Brasil, que reúne líderes e agentes de transformação para debater soluções inovadoras aos desafios urbanos. Guiado pelo modelo da quádrupla hélice da inovação, o evento promove a integração entre indústria, setor público, academia e sociedade civil. A participação visa ampliar o acesso a conhecimentos técnicos e boas práticas, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais e o fortalecimento da atuação parlamentar.