Qual a razão social do CNPJ 51.642.635/0001-23?

O CNPJ 51.642.635/0001-23 pertence a CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO, órgão público em Cubatão/SP. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 51.642.635/0001-23 é de órgão público ou empresa privada?

51.642.635/0001-23 é o CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO, classificado como órgão público em Cubatão/SP. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO (CNPJ 51.642.635/0001-23)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO (CNPJ 51.642.635/0001-23), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO (CNPJ 51.642.635/0001-23). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Cubatão, SP

43 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO

Municipal Legislativo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

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Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Aguardando resultado

Aquisição de medalhas personalizadas destinadas às Sessões Solenes em Homenagem a Afonso Schmidt,

R$ 398.557,65

04/05/2026

Dispensa Aguardando resultado

Contratação de serviços contínuos de licenciamento de programas de edição de fotos (Adobe Photoshop) e edição de vídeos (Adobe Premiere)

R$ 315.603,09

24/02/2026

Concorrência - Eletrônica Aguardando resultado

Serviços de planejamento técnico, implantação, operação técnica, produção, pós produção, veiculação e transmissão dos conteúdos audiovisuais da TV Câmara Municipal de Cubatão

R$ 23.607,39

16/04/2026

Inexigibilidade Concluída

Serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto

R$ 247.440,21

07/05/2026

Inexigibilidade Concluída

Contratação da instituição de ensino FGV para ministrar curso de MBA in company para até 45 servidores da Câmara Municipal de Cubatão, com carga horária de 432 horas e duração de 24 meses

R$ 8.302,52

06/03/2026

Dispensa Aguardando resultado

Serviços contínuos de fornecimento e pagamentos em pedágios e estacionamentos, incluindo suporte e controle de uso.

R$ 104.394,99

30/01/2026

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Informações de CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO

Razão Social

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO

CNPJ

51.642.635/0001-23

Esfera

Municipal

Poder

Legislativo

Localização

•

Cubatão

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Dispensa de Licitação142

Pregão Eletrônico135

Dispensa de Licitação84

Distribuição por Status

Concluída42

Aberta13

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

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