Qual a razão social do CNPJ 04.244.263/0001-05?

O CNPJ 04.244.263/0001-05 pertence a CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO, órgão público em Porto Nacional/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 04.244.263/0001-05 é de órgão público ou empresa privada?

04.244.263/0001-05 é o CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO, classificado como órgão público em Porto Nacional/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO (CNPJ 04.244.263/0001-05)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO (CNPJ 04.244.263/0001-05), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO (CNPJ 04.244.263/0001-05). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Porto Nacional, TO

2 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO

Municipal Legislativo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Pregão - Eletrônico Homologada

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DO PRÉDIO DA SUBCÂMARA DE LUZIMANGUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

R$ 133.658,77

09/05/2026

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

R$ 276.130,86

01/01/2026

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Informações de CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO

Razão Social

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO

CNPJ

04.244.263/0001-05

Esfera

Municipal

Poder

Legislativo

Localização

•

Porto Nacional

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços11

Concorrência181

Concorrência73

Distribuição por Status

Concluída77

Aberta29

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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