159 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES

a “Aquisição de kits completos de mecanismo de descarga para caixa acoplada, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos banheiros da Câmara Municipal de Três Corações”, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos banheiros da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando assegurar o adequado funcionamento das estruturas sanitárias utilizadas por servidores, vereadores e visitantes desta Casa Legislativa.

Aquisição de embalagens personalizadas com a logomarca da da Camara municipal de Tres coraçoes , destinadas ao acondicionamento, proteção, transporte e apresentação de estatuetas institucionais utilizadas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG em homenagens, reconhecimentos, eventos oficiais e demais atos institucionais,aquisição tem por finalidade atender à necessidade de acondicionamento, proteção, armazenamento, transporte e apresentação adequada das estatuetas institucionais utilizadas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG em homenagens, reconhecimentos, eventos oficiais e demais atos institucionais,

Aquisição de camisas polo personalizadas destinadas à utilização institucional pelos servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando padronização visual, identificação funcional e melhor apresentação institucional no desempenho das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa. justificativa tem como objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, II da Lei 14.133/2021, visando suprir a demanda, citado para o atendimento das necessidades de padronização no vestuário(uniformes) de trabalho dos servidores da Câmara Municipal

Aquisição de crachás de identificação, porta-crachás rígidos e cordões personalizados para utilização nos projetos institucionais e identificação funcional. justifica-se pela necessidade de padronização e identificação visual dos participantes dos programas institucionais e servidores da Câmara Municipal de Três Corações.

a contratação de empresa para “Fornecimento de medalhas para entrega nas solenidades de 17 de setembro e 23 de outubro, sendo: Sessão Solene de Aniversário de Três Corações (de acordo com a Lei Ordinária Nº 3.685/2011) e Sessão Solene do Mérito Esportivo Rei Pelé (de acordo com a Lei Ordinária Nº 4.821/2023), respectivamente, no âmbito do município de Três Corações - MG.”, A presente aquisição de medalhas justifica-se pela necessidade de atendimento às Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG, em cumprimento às legislações municipais vigentes que instituem honrarias oficiais destinadas ao reconhecimento de personalidades e cidadãos que prestam relevantes serviços ao município.

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.