125 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores e Servidores da Câmara Gestão Pública: Diálogo Institucional Práticas Eficazes Entre Prefeitura e Câmara nos dias 19/05/2026 a 22/05/2026 para o servidor efetivo da Câmara , Crislei dos Santos Megda.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Gestão da Comunicação no Legislativo: Estratégias de Impacto Público” nos dias 05/05/2026 a 08/05/2026 para o vereador e assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Elias Pereira e Alexander Messias.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Condutas Vedadas e Decoro Parlamentar: Limites Jurídicos e Responsabilidades do Vereador A justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Denísio Inácio do NasciA contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de 01 (um) veículo oficial modelo COROLLA XEI 2.0, ano 2024, modelo 2024, cor branca, placa TDD1A11, pertencente à frota da Câmara Municipal de Três Corações/MG, incluindo fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, bem como a execução dos serviços de mão de obra necessários à revisão de 40.000 km, tem por finalidade atender à necessidade de realização de revisão periódica preventiva do veículo oficial da Câmara Municipal, conforme indicação do sistema do veículo e recomendações do fabricante.

Contratação de empresa concessionária autorizada VOLKSWAGEN para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) veículo oficial modelo VIRTUS GTS 250 TSI, ano 2022, modelo 2023, cor cinza, placa SHY2G33, pertencente à frota da Câmara Municipal de Três Corações/MG, incluindo fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, bem como a execução dos serviços de mão de obra necessários à revisão de 90.000 km, tem por finalidade atender à necessidade de realização de revisão periódica preventiva do veículo oficial da Câmara Municipal, conforme indicação do sistema do veículo e recomendações do fabricante.

Aquisição de Mobiliário para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade, Incluindo Extensão de Mesa Existente e Mesa de Apoio, justifica a demanda por finalidade promover a adequação estrutural e funcional da principal sala de reuniões da Câmara Municipal de Três Corações, Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade.Dessa forma, a contratação pretendida revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.