9 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM E ETANOL HIDRATADO COMUM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ANALISE DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CONGENERES VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Realizar a licitação de modalidade Pregão Presencial, na forma de Registro de Preço, Menor Preço por Lote, com a finalidade de receber propostas e documentação de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULO LEVE (AUTOM