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CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INICIAR O PLANO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CIDEMA – CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA, COM REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), ALINHADO ÀS DIRETRIZES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Contratação de Escritorio de Advocacia para a Prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Juridica com Fito de Adequação do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA a Lei Federal n° 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD ).

Serviços de Hidrossemeadura com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Insumos, Equipamentos e Ferramentas necessárias, visando atender as demandas dos Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na atuação administrativa e judicial, quando for o caso, para a apuração e recuperação de receitas municipais provenientes de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), sobre pagamentos efetuados por pessoas físicas e jurídicas, em decorrência do fornecimento de bens e serviços.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE IP ATUAIS POR SISTEMAS INTEGRALMENTE COMPOSTO POR LUMINÁRIAS LED.

Contratação de Assessoria Jurídica especializada, com a finalidade de fornecer consultoria e orientação jurídica na área de licitação e contratos e ambiental e em outras questões legais pertinentes as atividades do órgão, com base nas normas e legislações vigentes, bem como na defesa dos interesses administrativos, técnicos e operacionais do CIDEMA.