9 Licitações de
CRISTIANO OTONI CAMARA MUNICIPAL

Contratação por inexigibilidade nos termos do inciso II, alínea f, do artigo 75 da Lei nº 14.133/202, em favor da empresa STAR LICITAÇÕES E CAPACITACAO LTDA, para – 01 (uma) inscrição – no curso sobre Licitações Públicas, incluindo hospedagem, a ser realizado pela referida empresa, no período de 01, 02 e 03 de Julho de 2026, no Hotel Bourbon, na cidade de Belo Horizonte – MG.

01 (uma) inscrição no Curso de Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações.

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia VOIP/IP PABX virtual baseada em tecnologia IP, com gestão de número telefônico e fornecimento de plano telefônico, incluindo os serviços de implantação, configuração, treinamento e suporte técnico, visando atender as necessidades dos setores vinculados à Câmara Municipal de Cristiano Otoni – MG.

Contratação de empresa de assessoria e consultoria de serviços jurídicos na área do Direito Público, em especial Direito Administrativo, consubstanciados na emissão de pareceres jurídicos; assessoria e consultoria técnico-jurídicas e patrocínio e defesa de causas judiciais ou administrativas à Câmara Municipal de Cristiano Otoni – MG, de forma presencial ou remota, constante no Plano de Contratação Anual para o Exercício de 2026.

Contratação, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para fornecimento de licença de uso de software para a emissão de Carteira de Identidade Nacional no Posto de Identificação nº 2307-8, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025/IDENT/PCMG - Processo 1510.01.0278947/2024-68, Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/Convênios nº109446038/2025.