28 Licitações de
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de curso de aperfeiçoamento sobre o "e-Social no âmbito da Administração Pública" ministrado pelo professor Fabio Rek e realizado pela ESAFI - Escola de Gestão Pública.

Registro de preços para a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender a Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Contratação de inscrições para capacitação presencial de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, voltada ao uso de ferramentas de inteligência artificial aplicáveis às atividades de planejamento das contratações públicas, especialmente no apoio à elaboração do Documento de Formalização da Demanda - DFD, dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, da Matriz de Riscos e do Termo de Referência - TR, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Registro de Preços para eventual Contratação de solução de datacenter em formato de rack, com fornecimento de servidores, storage NAS, switches, nobreaks de 10KVA e 5KVA, e demais acessórios de rede e infraestrutura elétrica visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Amapá.

Registro de Preços para futura e eventual a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, jardinagem, copeiragem, bem como agente de portaria e apoio administrativo, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas, insumos e utensílios necessários para a execução dos serviços, visando atender a Defensoria Pública do Estado do Amapá e seus núcleos regionais.