Qual a razão social do CNPJ 05.599.094/0001-80?

O CNPJ 05.599.094/0001-80 pertence a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, órgão público em Belo Horizonte/MG. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 05.599.094/0001-80 é de órgão público ou empresa privada?

05.599.094/0001-80 é o CNPJ de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, classificado como órgão público em Belo Horizonte/MG. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 05.599.094/0001-80)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 05.599.094/0001-80), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 05.599.094/0001-80). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Belo Horizonte, MG

121 Licitações de
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Estadual Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

121

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Aguardando resultado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador de energia, com fornecimento de óleo diesel,

R$ 85.725,13

02/12/2025

Dispensa Aguardando resultado

Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de garrafões em regime de comodato

R$ 246.195,84

21/02/2026

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE TIC, ENTREGA PARCELADA

R$ 263.143,66

14/04/2026

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

contratação da prestação de serviços de impressão gráficos.

R$ 318.433,81

01/01/2026

Inexigibilidade Concluída

Aquisição de 2 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da DPMG o 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA.

R$ 409.576,06

09/03/2026

Inexigibilidade Concluída

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO ADOLESCENTE TRABALHADOR, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROM

R$ 201.693,19

11/01/2026

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Informações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Razão Social

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

05.599.094/0001-80

Esfera

Estadual

Poder

Executivo

Localização

•

Belo Horizonte

Total de Licitações

121

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços21

Concorrência177

Pregão Eletrônico151

Distribuição por Status

Concluída79

Aberta24

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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