165 Licitações de
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Faculdade do Amazonas com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação desse Instituto previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa Tensão (Grupo B) destinado ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento do Anexo I.

O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa Tensão (Grupo B) destinado ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento do Anexo I.

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de E

A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas a realizar a instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) - Nível 4 (quatro) no Município de São Gabriel da Cachoeira, nos moldes preconizados na Resolução n° 508, de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.

Contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento do semirreboque (Carreta Itinerante da DPE), a ser realizada no município de Manacapuru/AM.