80 Licitações de
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Capacitação de servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, mediante participação no curso “Reforma Tributária CBS, IBS e Imposto Seletivo – Impactos na Arrecadação dos Entes Públicos, nas Retenções Tributárias, EFD-REINF e DCTFWEB – Exercício 2026”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Locação de imóvel urbano não residencial no município de Naviraí/MS, para abrigar Unidade da Defensoria Pública do Estado para atendimento ao público

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Link Dedicado de Acesso à Internet, com velocidade mínima de 1 Gbps (gigabit por segundo) em full duplex, com a finalidade de operar como link secundário, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso “Imposto de Renda Retido na Folha de Pagamento de A a Z na Administração Pública”, a ser realizado na modalidade on-line ao vivo, nos dias 27 e 28 de abril de 2026

Aquisição de 1 (um) veículo automotor, para atender uma das obrigações constantes no termo de convênio n. 931599/2022 firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações detalhadas no Plano de Trabalho do Projeto Porta de Entrada.

Prospecção do mercado imobiliário em Campo Grande/MS com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade da Defensoria Pública do Estado para atendimento ao público pelos Núcleos NUFAM (Núcleo da Família), NUDEDH (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) e NAE (Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e em seus