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FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS DE ALIMENAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FAÇA BONITO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA NO DIA 18 DE MAIO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRAÇA SILVA JUNIOR, CENTRO DE NIQUELÂNDIA-GO. O EVENTO INTEGRA AS AÇÕES DA CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA INICIATIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL. A AÇÃO VISA SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E DIVULGAR OS CANAIS DE DENÚNCIA, PROMOVENDO INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS COMO PALESTRAS, APRESENTAÇÕES, PANFLETAGENS, CAMINHADAS DE MOBILIZAÇÃO, OFICINAS EDUCATIVAS E AÇÕES INFORMATIVAS FAZ-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAIS DE PAPELARIA, ITENS PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE LOGÍSTICO DO EVENTO E KIT DE LANCHES QUE SERÃO OFERTADOS AOS PARTICIPANTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DA CAMPANHA, ACOLHIMENTO DO PÚBLICO PARTICIPANTE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES PROPOSTAS, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS DE CONSUMO É MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS OFICINAS REALIZADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS I E CRAS II, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. AS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS CONSTITUEM IMPORTANTES ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE PROMOVEREM A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. DENTRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE AS OFICINAS DE ARTESANATO, COSTURA E TRABALHOS MANUAIS, QUE UTILIZAM TECIDOS E DIVERSOS TIPOS DE AVIAMENTOS, COMO LINHAS, BOTÕES, ZÍPERES, FITAS, AGULHAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS POSSIBILITA A REALIZAÇÃO PRÁTICA DAS OFICINAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE, O APRENDIZADO DE NOVAS HABILIDADES E, EM MUITOS CASOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA E AUTONOMIA DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, TAIS ATIVIDADES PROMOVEM A CONVIVÊNCIA, O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS I E CRAS II, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA ASSEGURAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. E SUAS DEPENDENCIAS. PARA 12 MESES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMAS - ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (LAR DAS CRIANÇAS), REFERENTE AO ANO DE 2026. É UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE PRESTA ATENDIMENTO CONTÍNUO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, FUNCIONANDO ININTERRUPTAMENTE, 24 HORAS POR DIA. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ACOLHIDOS E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O CONSUMO HUMANO, PREPARO DE ALIMENTOS, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES, LAVAGEM DE ROUPAS, SANITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS À ROTINA DO ABRIGO. A EVENTUAL FALTA DE ÁGUA COMPROMETERIA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO, PODENDO GERAR RISCOS À SAÚDE DOS ACOLHIDOS E PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.CONFORME DFD EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SUAS DEPENDENCIAS. OS CRAS I E II, CASA DE APOIO, LAR DAS CRIANÇAS, BOLSA FAMILIA E CREAS. SÃO UNIDADES PÚBLICAS ESSENCIAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATENDENDO DIARIAMENTE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS UNIDADES, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A GARANTIA DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA. COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA 12 MESES. CONFORME DFD EM ANEXO.

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.