24 Licitações de
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA VISAM ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

A AQUISIÇÃO ACIMA VISA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.DESCRIÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, TIPO ABC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, COM O INTUITO DE EQUIPAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE PERCORREM POR TODA A REGIÃO, SENDO OS VEÍCULOS PLACAS: TFH8C55 TGC 1C14 QTS 9066 QTS 1786 PRO 5339 SDJ 4F32 COM PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO: PARA 03(TRÊS) MESES, CONFORME DFD DA SECRETARIA SOLICITANTE, A QUAL JÁ VEIO COM UM VALOR ESTIMADO, NÃO CIRCUNSTANCIADO, ASSINADO PELO SECRETARIO AGRIPINO PESSOA SOBRINHO.

Aquisição de ovos de Páscoa artesanais, produzidos com chocolate ao leite contendo no mínimo 30% de cacau, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino e às crianças atendidas pelos serviços e programas do Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo o CRAS I e o CRAS II, como parte das ações comemorativas do período pascal promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme exigências, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PURIFICADORES DE AGUA, DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO FME, COM A FINALIDADE DE OFERECER AGUA DE QUALIDADE, LIVRE DE IMPUREZAS, AOS ALUNOS, PROFESSORES SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM A REDE ESCOLAR MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS DEPENDENCIAS, CONFORME AS DFD EM ANEXO.