153 Licitações de
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

Prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes pela empresa SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em estruturas metálicas e de madeira localizadas nas áreas externas do Polo Cultural Prof. Adaly Coelho Passos

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTRUTIVOS DIVERSOS PARA CONFECÇÃO DE CASAS E RANCHO CAIÇARA PARA OS EVENTOS 21º FESTIVAL DA TAINHA E 27º FESTIVAL DO CAMARÃO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP

Aquisição de Martelete Rotativo para atendimento das demandas de manutenção da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC