5 Licitações de
FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS

contratação dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o Fapem - (Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos), a obtenção da Certificação Institucional na continuidade dos processos e documentos que serão implantados com visita de um técnico, proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP

Contratação de empresa especializada na área atuarial para fins de realização de duas Avaliações Atuariais relativa ao RPPS do FAPEM Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP referente ao exercício de 2025. Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos. Avaliação deverá ser realizada com estrita observância aos parâmetros e determinações impostas pela Lei Federal nº 9.717/98 bem como Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas respectivas atualizações vigentes até a data de confecção da avaliação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS CONFORME NBR 14.653- PARTE 1 e 14.653- PARTE 2, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência, PARA REAVALIAÇÃO DE 09 (NOVE) IMÓVEIS SENDO, 7 deles terrenos com tamanho de aproximadamente 3.500 metros quadrados, um terreno com benfeitorias, três galpões, área do terreno de 10.000 metros quadrados, uma casa de aproximadamente 400 metros quadrados e um edifício novo de aproximadamente 350 metros quadrados, os nove imóveis ficam a área residencial e comercial do município de Cravinhos SP, são Imóveis Pertencentes ao Fundo de Previdência do Município de Cravinhos SP – FAPEM