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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DA LOCALIDADE DE FLAMENGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM FORMA DE KIT’S DE CESTA BÁSICA, AMPARADA NA LEI MUNICIPAL Nº 973 DE 2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 E LEI ESTADUAL Nº 14.637 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL AO SR. JOÃO ALVES DA COSTA ATINGIDO DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA CIDADE NO DIA 20/10/2025 E AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 081/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E RECONHECIDO PELA PORTARIA N° 3.330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL Á FAMÍLIA DO SR. DAVID DA SILVA ATINGIDO DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA CIDADE NO DIA 20/10/2025 E AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 081/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E RECONHECIDO PELA PORTARIA N° 3.330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL AO SR. VALDINEY FERREIRA SERAFIM ATINGIDO DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA CIDADE NO DIA 20/10/2025 E AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL 973/2018 E AS RESOLUÇÕES CNAS N° 213/2025 E RESOLUÇÃO CMAS H° 004/2025.

CREDENCIAMENTO de empresa para prestação de serviços técnicos especializado, voltados para a elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), oriundos de Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, Residencial Jaguarari I, localizado na Rua da Linha, SN, Bairro José Gonçalves, Munícipio de Jaguarari-BA.