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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA DE APOIO, LOCALIZADA NA RODOVIA TO-050, KM 14, CHÁCARA 89, PLANO DIRETOR SUL, MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, PARA ABRIGAMENTO DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA – TO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, BEM COMO DERIVADOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR MUSICAL E MAESTRO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR, COORDENAR E DESENVOLVER A BANDA SINFÔNICA VINCULADA AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV/PAIF), VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS E ALUNOS DO MUNICÍPIO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA – TO, PROMOVENDO FORMAÇÃO MUSICAL, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE EDUCADOR/ORIENTADOR SOCIAL, COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO PROGRAMA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA – TO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTAS E INFANTIS, ROUPAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.