10 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA - MS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CANECAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, A SER CELEBRADO NO MÊS DE AGOSTO,

Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, para elaboração de Projetos de Empreendimento Habitacional, de Edificação, de Unidades Habitacionais e demais documentos necessários, bem como, posterior execução e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em terreno de domínio público do município de Água Clara/MS que será objeto de doação ao FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), podendo ser complementado com recursos do próprio município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, regido pela legislação e normas aplicáveis, em especial, Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de

Contratação através de inexigibilidade da empresa Eduardo Messias dos Santos Amaral ME (Bom Humor Produtora e Prestadora de Serviços), do grupo de teatro - Bom Humor - espetáculo teatral educativo voltado à conscientização e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes para se apresentarem no evento maio laranja, conforme condições e especificações deste Termo de Referência.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 185(CENTO E OITENTA E CINCO) GARAFAS TÉRMICAS, DESTINADA PARA HOMENAGEM AO DIA DAS MAES JUNTO AS MULHERES, GESTANTS E IDOSAS ASSISTIDAS PELO CRAS, SCFV E CREAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCILA E HABITAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EDITAL E SEUS ANEXOS.