54 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA

Contratação de empresa para aquisição de colchões (solteiro e casal), lençóis com elástico (solteiro e casal), fronhas e travesseiros, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e à utilização em abrigos temporários em casos de emergências e calamidades públicas, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa para aquisição de colchões (solteiro e casal), lençóis com elástico (solteiro e casal), fronhas e travesseiros, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e à utilização em abrigos temporários em casos de emergências e calamidades públicas, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à cobertura da frota pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social SEMAS, com cobertura compreensiva para os veículos da frota municipal, bem como a contratação de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador - RCO, obrigatório para veículos utilizados no transporte de passageiros em trajetos intermunicipais.

Assessoria técnica especializada para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC, com foco na capacitação dos profissionais e no fortalecimento dos serviços prestados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Contratação da empresa Odarlan Mapelli, inscrita no CNPJ nº 12.679.764/0001-34, agenciada pela produtora cultural Láparo Produções, para a prestação de serviços de apresentação do espetáculo teatral "No Meu Corpo Não!" e realização de palestra educativa alusiva à campanha Maio Laranja, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC. - CONTA 21366-7 AG 1498.

Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, consistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e durabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 apresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de inconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº 014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas previstas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade inferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, o que demandou intervenções corretivas. Diante desse cenário, a opção pela aquisição das mesas e camas mostra-se a alternativa mais adequada e segura, visando garantir condições apropriadas de uso, higiene, segurança, conforto e durabilidade, além de prevenir a reincidência de problemas semelhantes, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pela unidade. CONTA: 21366-7