31 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCA

Aquisição de bens diversos de cama, mesa e banho e correlatos, destinados à estruturação, manutenção e funcionamento das unidades de acolhimento institucional vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social

nscrição para participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso "Gestão de Convênios -TransfereGov", e "Descomplicando a Gestão Financeira do SUAS: Planejamento, Utilização dos Recursos e Prestação de Contas", a serem realizados respectivamente nos dias nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 e nos dias 08 e 09 de julho de 2026. Ambos no município de Florianópolis. PARTICIPANTES : Maurício Roque da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Jane Chiquetti da Silveira - Gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo micro-ônibus/minibus, zero quilômetro, adaptado para acessibilidade, destinado à APAE do município de Palhoça, em decorrência do recebimento de emenda parlamentar específica para esse fim.

Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades dos programas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atendimento a LEI Nº 4615, DE 30 DE ABRIL DE 2018. BENEFÍCIOS EVENTUAIS que define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social de Palhoça. Art. 17 O auxílio em situação de vulnerabilidade temporária será concedido de forma imediata ou de acordo com as demandas da família, a partir do estudo social ou parecer social realizado.

Aquisição estimativa de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (abrigos), do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de crianças e idosos, bem como para possíveis abrigamentos provisórios decorrentes de situações de vulnerabilidade social, violência ou força maior (como alagamentos, enchentes e outras emergências), a serem executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça na 26ª Edição do Encontro Regional do CONGEMAS - Região Sul, a ser realizada nos dias 13 e 14 de maio, em Foz do Iguaçu/PR. Participantes: Douglas Garcia, Maristela Aparecida da Silva Truppel, Maurício Roque da Silva.