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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA, PARA APOIO METODOLÓGICO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026/2029, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E COM OS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, “C”, C/C ART. 72 DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS E 02 (DUAS) HOSPEDAGENS EM HOTEL DESTINADOS AO TRANSPORTE DA SERVIDORA NALDIR DA SILVA ALEXANDRE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 04/11 E VOLTA 08/11 DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO "25º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS".

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PASSAGEM AÉREA E 02 (DUAS) HOSPEDAGEM EM HOTEL DESTINADOS AO TRANSPORTE DA SERVIDORA LIDIA VARGAS PEIXER PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 14/10 E VOLTA 16/10 DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE ATUALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCACIONAL (PNAS/SINASE).

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE VARGAS MAZERA PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 28/10 E VOLTA 30/10 DE 2025, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO E CUMPRIR AGENDA NO MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MENOR "M. A. P. DA S.", COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.