11 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MS

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em favor de D. D. O. em sede de tutela provisória de urgência proferida nos autos do processo n.º 0900322-14.2026.8.12.0021-000002/EMF do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente regularizadas, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas idosas, no âmbito da Assistência Social, conforme demanda encaminhada pela Administração Pública Municipal

Serviço de proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, por diária efetivamente ocupada, até o limite de 30 (trinta) vagas, conforme especificações do Termo de Referência

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, para disponibilização de 2 (duas) vagas, a fim de atender à demanda apresentada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS por meio de ofício encaminhado pela autoridade competente, considerando a necessidade imediata de acolhimento e proteção social.

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em favor de G. R. P. em sede de tutela provisória de urgência proferida nos autos do processo n.º 0902395-90.2025.8.12.0021do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.