25 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICA) PARA ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL . 4127/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PROGRAMAS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARARANGUÁ/SC E CESTAS BÁSICAS PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PELA DEFESA CIVIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL NO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ARARANGUÁ/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, inspeção, recarga de extintores de incêndio e fornecimento/instalação de sinalizadores de emergência, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, bem como às suas unidades vinculadas, Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Conselho Tutelar, do Município de Araranguá/SC, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.

INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE ARARANGUÁ/SC, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAR-SE DE 16/06/2026 A 18/06/2026 , COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, EVENTO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como serviços de hospedagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Aquisição de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de empresa especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento de usuários da Política de Assistência Social e Habitação do Município de Araranguá, com o objetivo de garantir o direito à locomoção em situações de vulnerabilidade social, conforme preconizado pela legislação vigente e pelas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Dotação 268  conta  51910-3