7 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-VARZEA ALEGRE

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de catalogação, organização, higienização, digitalização de arquivos físicos ainda não digitalizados, descarte seguro com incineração de documentos conforme legislação vigente, inserção dos arquivos digitalizados em sistema de gerenciamento (GED), do acervo documental da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalhos do Município de Várzea Alegre/CE.

Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e consultoria para os serviços e programas de proteção social básica no SUAS e acompanhamento da gestão do Programa Bolsa Família e CadÚnico, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE.

Contratação para o fornecimento de serviços de agenciamento de viagens, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do município de Várzea Alegre – CE, compreendendo fornecimento de acomodação e alimentação para idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pelo CRAS, bem como para colaboradores da referida Secretaria.

Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e apoio técnico, destinado aos Membros do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes e Equipe da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando a Elaboração do Plano Municipal de Ação e Plano de Aplicação do Fundo para a Infância e Adolescente de Várzea Alegre – CE, ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

Contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em auxílio ao corpo jurídico municipal nas demandas trabalhistas e na realização de defesas, recursos, ingressos de ações judiciais, nos processos em tramite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Alegre/CE.

Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Manoel Gonçalves De Oliveira, Nº 140, Riachinho, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Várzea Alegre/CE.