63 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DESTINADOS À RECREAÇÃO DOS ALUNOS DA CRECHE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA, O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 26 UN DE CORTINAS PERSIANAS ROLON NA COR MARFIM, SUBSTITUIÇÃO DE 9 (NOVE) PENDULOS, SUBSTITUIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) CAPAS DE SUPORTE, AJUSTE DE TECIDOS, CORREÇÃO DE INSTALAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE ITENS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA AULAS DE NATAÇÃO.

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAGEM E VERIFICAÇÃO, SELAGEM E ENSAIO METROLÓGICO DE TACÓGRAFOS, BEM COMO RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO DO TIPO ABC, COM CAPACIDADE DE 4 KG, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS VIGENTES.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DO VEICULO MICRO-ONIBUS DA PLACA ( PRK-7592) PERTECENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO