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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, SINCRONIZADO E INTEGRADO AO E-SUS, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PALMA SOLA/SC.

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO TOTAL PARA PARTE DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA PELO PERÍODO DE 12 MESES. VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, ESCANEAMENTO, PROVA, AJUSTE, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, SUPERIORES E INFERIORES, CONFECCIONADAS POR SISTEMA DIGITAL/CAD-CAM OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE ADMITIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADAS À REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMA SOLA/SC.

INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.