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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL DO ANALISADOR BIOQUÍMICO CM-200 WIENER LAB, PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ACREÚNA - GO. DE ACORDO COM O ART. 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021.

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO HILLUX CS DSL 4X4 DIESEL S-10 PLACA: TGK 1E65, CHASSI: 8AJDA8CB2S6064341. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SE DARÁ DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO IV DA LEI 14.133/2021.

O presente Termo de Referência refere-se à DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, por meio do método de nebulização com carro adaptado equipado com TERMONEBULIZADOR (FUMACÊ), destinado ao controle do mosquito Aedes aegypti (mosquito da dengue), a ser realizado em toda a área urbana do Município de Acreúna ? GO e no Distrito de Arantina ? GO. Os serviços deverão ser executados utilizando produtos devidamente certificados e autorizados pela ANVISA, observando-se todas as normas de segurança e regulamentações sanitárias aplicáveis. A contratação se dará em conformidade com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM VIRTUDE DE LICITAÇÃO FRACASSADA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN COMPACTO PREMIUM, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, COM MOTORIZAÇÃO TURBO FLEX, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E COMPLETO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. INICIALMENTE, SERÁ ADQUIRIDO 01 (UM) VEÍCULO, UTILIZANDO-SE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012060 NO VALOR DE 140.000,00 MIL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRO MOREIRA, A SER EXECUTADA PELA AGÊNCIA Nº 4671, CONTA CORRENTE Nº 575205838-0, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO, COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DA FONTE DE RECURSOS Nº 102, OU, CONFORME O ÓRGÃO DEMANDANTE, RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO. OS OUTROS 02 (DOIS) VEÍCULOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE, CONFORME PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E NECESSIDADE OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA FROTA E À OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS E DAS EQUIPES TÉCNICAS, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DA TOTALIDADE PRETENDIDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, destinada a atender a equipe do Projeto Olhar, que será realizado no período de 02/02 a 06/02, no Município de Acreúna – GO, incluindo acomodações adequadas, conforme as necessidades da equipe técnica envolvida. A contratação se dará em conformidade com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PERTENCENTES AOS GRUPOS "A" (SUBGRUPOS A1 a A3), "B" e "E", GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIODE ACREÚNA -GO.