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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GRACIANA MARIANA VICENTE (LOTE 11, QUADRA B), DISTRITO SÃO DOMINGOS (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE VINCULADA A UBSF MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800808-77.2021.8.12.0049, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais específicos e compatíveis com o analisador bioquímico automatizado Cobas C111, da marca Roche, destinados à realização de exames laboratoriais automatizados, visando assegurar a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EDITAL E SEUS ANEXOS.