18 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EDITAL E SEUS ANEXOS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO) DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE PNEUS DESCARTADOS E RECOLHIDOS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES DA SILVA E DAS FARMÁCIAS INTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA PACIENTE MENOR DE IDADE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO/AUTOS Nº 0900002-79.2023.8.12.0049.