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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA

Contratação de empresa especializada para locação de bomba de infusão volumétrica peristáltica linear, destinada à infusão de soluções por via enteral, incluindo o fornecimento regular de equipos descartáveis macrogotas compatíveis, além de assistência técnica integral e treinamento, em atendimento a determinação judicial em caráter emergencial.

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.