11 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO

Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para elaboração de projetos complementares de engenharia e arquitetura, documentação técnica correlata e orçamento detalhado, a fim de subsidiar a futura construção da Base Descentralizada Autônoma SAMU 192, localizada na Rua Hercílio Milioli, s/nº, Bairro Zanette, Meleiro/SC.

REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica. Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.

Aquisição de Kits Odontológicos Infantis destinados às ações de promoção e prevenção em saúde bucal, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Meleiro/SC.

Contratação de consultoria técnica especializada em gestão da saúde, com foco na melhoria dos indicadores da APS, qualificação do registro das informações no e-SUS APS, fortalecimento do planejamento em saúde e apoio na implementação de estratégias de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família.

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, localizado na Rua José Mezari, nº 151, Bairro Jardim Itália, no Município de Meleiro/SC, consistindo em edificação em alvenaria, de único pavimento, com área construída aproximada de 82 m², dotada de instalações físicas compatíveis com as necessidades operacionais e administrativas do serviço, incluindo espaço para acomodação da equipe, equipamentos e abrigo da viatura, garantindo o adequado funcionamento da Unidade de Suporte Básico (USB).

Aquisição de mobiliário e bens permanentes/equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Sapiranga, Município de Meleiro/SC, conforme Plano de Trabalho e Especificações Técnicas, no âmbito do Convênio Simplificado do Governo do Estado de Santa Catarina (Processo SCC nº 13308/2025), nos termos da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2025.