25 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO

Dispensa para fornecimento de tecnologia de supressão populacional através de mapeamento vetorial para o controle de mosquitos Aedes aegypti em larga escala para zonas urbanas através da utilização equipamentos para pulverização espacial. O programa será implantado nas áreas urbanas do município de SACRAMENTO - MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA (SAAS) PARA O MÓDULO DE GESTÃO DE EXAMES, INCLUINDO SERVIÇOS DE VIRTUALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO NO e-SUS PEC, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM, PARA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas, descritas no Anexo – Termo de Referência.

Registro de Preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos móveis de comunicação (smartphones), abrangendo, inclusive, o licenciamento de software de gestão (MDM) e a prestação de serviços de conectividade móvel (SMP – voz e dados), pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender às demandas das equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Sacramento/MG.

Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos voltados à estruturação, reestruturação e adequação dos serviços de Fisioterapia e do Programa Academia Viva, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao aprimoramento da infraestrutura, à ampliação da capacidade de atendimento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos médicos, enfermagem, fisioterapia, odontológicos e rede de frio, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, durante um período de 12 (doze) meses.