10 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Contratação da empresa ALINE BURIGO LTDA, por inexigibilidade de licitação, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de atendimentos (consultas) em ginecologia, bem como para a realização de procedimentos ginecológicos, incluindo a colocação de DIU, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Sangão/SC, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência do Credenciamento nº 001/2025/FMS.

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização técnica, limpeza e desinfecção de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com retirada do evaporador e do condensador e posterior remontagem do conjunto, por faixas de capacidade (BTUs) e quantitativos estimados, destinados ao atendimento das unidades de saúde e demais edificações utilizadas na execução das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Sangão/SC.

Contratação do LABORATÓRIO SANGÃO LTDA, por inexigibilidade, decorrente de credenciamento, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico, no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, utilizando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2 da tabela do SIGTAP/SUS, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 1/2026/FMS.

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças para o veículo Ford Transit, placa RYR-6J85, patrimônio nº 6834, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD), conforme fundamentação legal no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e demais condições e exigências estabelecidas no respectivo edital, termo de referência e anexos.