24 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIVERSAS CAPACIDADES, INCLUINDO O FORNECIMENTO, RECARGA E REPOSIÇÃO DOS CILINDROS, CONFORME ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO TERÁ CARÁTER ESTIMATIVO, SENDO OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS E DEVIDAMENTE ATESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, GARANTINDO O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, TRANSPORTE PARA CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO REFERENTE A RECARGA PARA MANUTENÇÃO DAS BALAS DE OXIGÊNIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS CONTÍNUA DA POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET MONTANA SPORT, COR BRANCA, PLACA ONJ-4641, REGULARMENTE INSCRITA NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000046, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, O FORNECIMENTO DAS PEÇAS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET MONTANA SPORT, COR BRANCA, PLACA ONJ-4641, REGULARMENTE INSCRITA NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000046, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, OS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.