26 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA

Credenciamento de empresas e/ou profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibatiba/ES, conforme especificações do Anexo I deste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento e substituição de peças novas e originais, excetuando-se placas eletrônicas de aparelhos de raio-X e cabeçotes de compressores, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, compreendendo: 01 (um) aparelho portátil de raio-X odontológico, 01 (um) sensor para radiografia digital odontológica e 01 (um) equipamento de laser de baixa potência para uso odontológico, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.

Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Programa, destinado à prestação de serviços de saúde — compreendendo consultas, exames e procedimentos especializados, bem como consultas especializadas e serviços de apoio ao diagnóstico, constantes da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do Consórcio, a serem executados no Município de Ibatiba, por meio de gestão associada.

O fornecimento deverá atender às especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a qualidade e a segurança na utilização dos produtos nas atividades das unidades de saúde.