5 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Contratação de serviços funerários, componente do Auxílio-funeral da Lei Municipal nº 2544/2023, para atender as famílias em situação de vulnerabilidades sociais, de forma temporária, nos benefícios eventuais ofertados nos equipamentos e serviços socioassistenciais da Política Municipal de Assistência Social, gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Credenciamento de serviços de acolhimento nas modalidades de Residência Inclusiva (RI) e/ou serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Locação de imóvel residencial, tipo apartamento, localizado na região central de Garuva/SC, destinado ao acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência e grupos vulneráveis, atendidos pelo CREAS.

Serviços de hospedagem em hotel, para beneficiários que se encontram em situação de vulnerabilidade social tais como, moradores de rua, população itinerante e vítimas de violência doméstica, que necessitem de abrigo temporário em caráter de emergência.

Constitui Objeto do presente instrumento, o credenciamento para prestação de serviços de acolhimento nas modalidades de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e/ou para pessoas com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos de ambos os sexos.