3 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar.

Aquisição de 05 (cinco) inscrições para participação em capacitação presencial, a ser realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro, destinada a servidores/conselheiros vinculados às atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Contratação para realização de capacitação presencial voltada a profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Palhoça, com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na escuta especializada, conforme a Lei Federal nº 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018. Resolução nº 60/2025/CMDCA.