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ITAIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES

Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta), destinadas a 1 (um) vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação do representante do Poder Legislativo Municipal no Encontro Nacional dos Municípios Produtores de Tabaco, promovido pela AMPROTABACO, evento que reunirá lideranças municipais, parlamentares, entidades representativas e demais agentes públicos envolvidos na defesa da cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O serviço inclui a emissão das passagens aéreas, bem como suporte para eventuais remarcações, se necessário, com entrega dos bilhetes por e-mail institucional.

a contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta), destinadas a 1 (um) vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação do representante do Poder Legislativo Municipal no Encontro Nacional dos Municípios Produtores de Tabaco, promovido pela AMPROTABACO, evento que reunirá lideranças municipais, parlamentares, entidades representativas e demais agentes públicos envolvidos na defesa da cadeia produtiva do tabaco no Brasil.  O serviço inclui a emissão das passagens aéreas, bem como suporte para eventuais remarcações, se necessário, com entrega dos bilhetes por e-mail institucional.

Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta) destinadas a um vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 19 e 21 de maio de 2026. O vereador participará de temas envolvendo a fumicultura.

Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta) destinadas a um vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação em reuniões institucionais e visitas a gabinetes de Deputados Federais, visando ao pleito de emendas parlamentares em favor do Município, bem como participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 18 e 22 de maio de 2026.

contratação de empresa especializada na organização da legislação municipal, com serviços de consolidação, compilação e versionamento das normas, em prol da Câmara de Vereadores de Itaiópolis

A Câmara Municipal de Itaiópolis/SC necessita promover análise técnica especializada, revisão e atualização normativa do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a necessidade de adequação às alterações constitucionais, legais, jurisprudências e às melhores práticas legislativas atualmente vigentes. Verifica-se que os referidos diplomas normativos encontram-se parcialmente defasados, apresentando dispositivos que demandam revisão para assegurar: coerência sistêmica; segurança jurídica; conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a legislação infraconstitucional; adequação à jurisprudência atual dos Tribunais Superiores.