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MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS, QUE ATENDAM ÀS CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTOS DE ÓRGÃOS FEDERAIS QUE REGULAM O SETOR DA ÁGUA MINERAL: RESOLUÇÕES ANVISA Nº 274/2005 E Nº 275/2005 E PORTARIAS DNPM Nº 387/2008 E Nº 128/2011. GÁS DE COZINHA GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT 8460 DE 03/2020, DA RESOLUÇÃO ANP N° 51 DE 30/11/2016 E DA PORTARIA N° 303 DE 12/07/2021 DO INMETRO

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VW/TERA MPI 2025/2026, DE PLACA TMK7F99.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VW/TERA MPI 2025/2026, DE PLACA TMK7F99.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 4° REVISÃO PREVENTIVA DE 40.000KM NO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA TMK7F99 TERA-2026, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, UTILIZADO NO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, COM REGISTRO NO CAU BRASIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, INCLUINDO ESTUDO PRELIMINAR, ANTEPROJETO, PROJETO EXECUTIVO, DETALHAMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS E ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT.