Qual a razão social do CNPJ 31.501.612/0001-91?

O CNPJ 31.501.612/0001-91 pertence a MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL, órgão público em Miracema/RJ. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 31.501.612/0001-91 é de órgão público ou empresa privada?

31.501.612/0001-91 é o CNPJ de MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL, classificado como órgão público em Miracema/RJ. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 31.501.612/0001-91)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 31.501.612/0001-91), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 31.501.612/0001-91). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Miracema, RJ

8 Licitações de
MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL

Municipal Legislativo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Concluída

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVICO DE ATUALIZACAO E REVISAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

R$ 384.933,78

28/02/2026

Dispensa Homologada

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA CONTEMPLANDO SEUS FUNCIONARIOS COM LEVANTAMENTO DE CAMPO E ENTREGA DE PRODUTOS FISICOS E DIGITAIS PARA O PERIODO DE 12 MESES.

R$ 407.196,72

29/11/2025

Dispensa Homologada

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE ORNAMENTACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LEGISLATIVO NO ANO DE 2026.

R$ 7.116,07

19/03/2026

Dispensa Homologada

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM FOTOGRAFIAS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LEGISLATIVO. SESSOES SOLENES ATOS OFICIAIS E COMEMORATIVAS.

R$ 125.259,69

02/02/2026

Dispensa Homologada

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SEM SERVICOS DE ORNAMENTACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LEGISLATIVO NO DECORRER DO ANO DE 2026

R$ 431.375,65

11/04/2026

Dispensa Homologada

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE BUFFET SERVICOS DE GARCOM E EQUIPE DE COZINHA PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS SESSOES SOLENES E COMEMORATIVAS NO DECORRER DO ANO DE 2026.

R$ 91.447,28

17/12/2025

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Informações de MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL

Razão Social

MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

31.501.612/0001-91

Esfera

Municipal

Poder

Legislativo

Localização

•

Miracema

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Pregão Eletrônico50

Pregão Eletrônico99

Pregão Eletrônico58

Distribuição por Status

Concluída36

Aberta6

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

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