192 Licitações de
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.

Locação de um imóvel localizado na Av. Leoberto Leal nº 1264, Bairro Centro, Balneário Rincão/SC, registrado sob a matrícula nº 26.128, para instalação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de atender ao pleno funcionamento da gestão da referida secretaria e demais necessidades.

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas na produção de materiais gráficos, especificamente flyers e folders, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução de contratação de empresa do ramo pertinente para “Execução das obras de pavimentação asfáltica – reperfilagem – incluindo drenagem, passeios e sinalização horizontal e vertical, nas Ruas: Luiz Gustavo Laurindo da Luz e Vereador Vital Brocca”, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias de acordo com a PORTARIA CONTINUADA Plano de Ação: 09032025-083900/2025, Emenda Parlamentar: 202540620003, Programa: 09032025.

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC, durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos especializados, consistentes em instrumentos padronizados de avaliação psicopedagógica e neuropsicológica, compreendendo testes, protocolos, cadernos de aplicação e de resposta, manuais técnicos e kits completos, destinados a subsidiar a identificação, o diagnóstico e o acompanhamento do desenvolvimento cognitivo, das habilidades de leitura, escrita e aritmética, bem como do comportamento adaptativo dos estudantes da rede municipal de ensino.