132 Licitações de
MUNICIPIO DE CAETE

Contratacao de empresa especializada em consultoria tecnica para assessoramento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no que se refere a gestao acompanhamento apuracao e maximizacao dos recursos oriundos do ICMS Esportivo conforme criterios estabelecidos pela legislacao vigente do Estado de Minas Gerais.

Assinatura anual de plataforma juridica online que reune informacoes juridicas publicas como leis jurisprudencia modelos de pecas processuais e diarios oficiais prestadora de servicos de consulta e acompanhamento jurisprudencial.

A presente contratacao sera realizada por dispensa previsto no art.75 inc.XI da Lei Federal n 14.133 2021 que tem como objetivo a aquisicao de materiais graficos e sublimacao

Disponibilizacao de recursos financeiros e operacionais para a manutencao das atividades da Associacao dos Municipios de Circuito do Ouro

Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do ICISMEP englobando as despesas de pessoal civil obrigacoes patronais materiais de consumo materiais permanentes e outros servicos de terceiros pessoas fisica e juridica assim como outras despesas de manutencao da estrutura administrativa do Consorcio.

Celebracao de um convenio entre o municipio de Caete e a Associacao das Cidades Historicas de Minas Gerais conforme a lei n 3.427 que se apresenta como uma estrategia para potencializar esforcos na preservacao promocao e desenvolvimento sustentavel do patrimonio historico contribuindo para a construcao de uma identidade cultural forte e atraindo visitante