108 Licitações de
MUNICIPIO DE ICARAIMA

Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos prédios públicos municipais de Icaraíma-PR, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, garantindo a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao diagnóstico, revisão, adequação e operacio-nalização dos parcelamentos e reparcelamentos de débitos previdenciários do Município de Icaraíma e do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, abrangendo apoio técnico na revisão legislativa, elaboração e retificação de termos de parcelamento e reparcelamento, regularização junto aos sistemas do Ministério da Previdência Social, conferência de informações previdenciárias e acompanhamento dos procedimentos necessários à manutenção da regularidade previdenciária.

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Icaraíma/PR, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.