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MUNICIPIO DE LUIZIANA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE CHICO KAISER, SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA TRAVESSIA, INCLUINDO FUNDAÇÕES, INFRAESTRUTURA, SUPERESTRUTURA EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO CONJUGADAS COM LAJE ALVEOLAR, DRENAGEM, PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO, ATERROS DE ACESSO, PAVIMENTAÇÃO DOS ENCONTROS, SINALIZAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO, LIMPEZA FINAL DA OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 060/2026 – SEIL – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PONTE CACHOEIRA RIO SEM PASSO, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO COM LAJE ALVEOLAR, SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SUPERESTRUTURA, MONTAGEM DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS, DRENAGEM, PROTEÇÃO CONTRA EROSÕES, ATERROS DE ACESSO, PAVIMENTAÇÃO DOS ENCONTROS, SINALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETO EXECUTIVO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 014/2026 – SEIL – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA LATERAL PARA TRANSPOSIÇÃO DE CURSO D'ÁGUA EM VIA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO.

O presente Edital de Chamamento Público tem o objetivo a seleção de pessoa jurídica de direito privado, observadas as condições de participação previstas no item 2, interessadas em assinar Acordo de Cooperação Técnica, com intuito de disponibilizar para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, sem exclusividade, serviços de soluções/sistemas de tecnologia de videomonitoramento inteligente, na modalidade Software como Serviço (SaaS), englobando serviços de suporte técnico , manutenção, gestão de atendimento e despacho, gestão de imagens, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável por igual período, para a realização de ações de interesse público, conforme as condições descritas no Anexo I deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE 07 (SETE) POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO AUTOMONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.