318 Licitações de
MUNICIPIO DE MISSAL

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA EM POLIETILENO, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DANIFICADOS E À MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS LOCALIZADOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GRAXA, DESTINADA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE CONEXÃO VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) REFERENTE À LICENÇA PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO V FEMUMIL (FESTIVAL DA MÚSICA DE MISSAL) E DA 3ª ETAPA DO XXI FERMOP (FESTIVAL REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026.