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MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Contratação da empresa RCR PRODUCOES MUSICAIS LTDA para a realização de espetáculo artístico musical com a dupla JEANN E JULIO, mediante apresentação ao vivo no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da 1ª Expo Graças 2026, evento comemorativo alusivo ao 66º Aniversário de Emancipação Política do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme as condições, especificações e demais disposições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Contratação da empresa AM.T.T PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para a realização de espetáculo artístico musical com a dupla Théo & Thiago, mediante apresentação ao vivo no dia 31 de julho de 2026, durante a programação oficial da 1ª Expo Graças 2026, evento comemorativo alusivo ao 66º Aniversário de Emancipação Política do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme as condições, especificações e demais disposições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Contratação de apresentação artística da dupla artística "Cacio & Marcos" para a realização de apresentação musical (show artístico), no dia 30 de julho de 2026, durante a programação oficial da 1ª Expo Graças 2026, evento comemorativo alusivo ao 66º Aniversário de Emancipação Política do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme condições, especificações e demais disposições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção durante a realização do evento e posterior desmontagem de infraestrutura temporária, equipamentos, sistemas de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores de energia, estruturas para rodeio, sanitários, serviços de segurança privada desarmada e brigada de incêndio, destinados à realização do evento “1º Expo Graças 2026”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2026, no Município de Nossa Senhora das Graças/PR, com recursos parcialmente financiados por meio do Convênio nº 321/2026, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná – SETU, no âmbito do Programa Paraná Mais Eventos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.